Conheça em primeira mão como será a futura ISO 14001:2015

Por Francesco De Cicco

Diretor Executivo do QSP

A ISO – International Organization for Standardization – definiu em abril deste ano suas novas diretivas para proporcionar condições idênticas de estrutura, de texto e de termos e definições comuns para TODAS as normas de sistemas de gestão (SGs). O objetivo é assegurar a coerência entre as futuras normas de SGs que se encontram em revisão (ou que serão revisadas) e fazer com que a integração de sistemas de gestão seja bem mais simples. A ISO 31000 de Gestão de Riscos será uma referência natural das diversas normas de sistemas de gestão...

Algumas das normas recentemente publicadas já utilizam a nova estrutura. Por exemplo:

·   ABNT NBR ISO 20121:2012 – Sistemas de gestão para sustentabilidade de eventos – Requisitos com orientações de uso

·     ISO 22301:2012 – Segurança social – Sistemas de gestão da continuidade de negócios – Requisitos

·      ISO 30301:2011 – Informação e documentação – Sistemas de gestão para registros – Requisitos

Em 2013, a nova versão da ISO/IEC 27001, Tecnologia da Informação – Técnicas de Segurança – Sistemas de gestão de segurança de informação – Requisitos – também deverá estar alinhada às novas diretivas da ISO.

Por sua vez, a futura ISO 14001:2015 muito provavelmente terá a estrutura geral apresentada a seguir:

Seção 1 – Escopo

Seção 2 – Referências normativas

Seção 3 – Termos e definições

Seção 4 – Contexto da organização

4.1 Entendendo a organização e seu contexto

4.2 Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas

4.3 Determinação do escopo do sistema de gestão ambiental

4.4 Sistema de gestão ambiental (SGA)

Seção 5 – Liderança

5.1 Liderança e comprometimento

5.2 Política

5.3 Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais

Seção 6 – Planejamento

6.1 Ações para tratar riscos e oportunidades

6.2 Objetivos ambientais e planejamento de como alcançá-los

Seção 7 – Suporte

7.1 Recursos

7.2 Competência

7.3 Conscientização

7.4 Comunicação

7.5 Informação documentada

7.5.1 Generalidades

7.5.2 Criação e atualização

7.5.3 Controle da informação documentada

Seção 8 – Operação

8.1 Planejamento e controle operacional

Seção 9 – Avaliação do desempenho

9.1 Monitoramento, medição, análise e avaliação

9.2 Auditoria interna

9.3 Análise crítica pela direção

Seção 10 – Melhoria

10.1 Não-conformidade e ação corretiva

10.2 Melhoria contínua

Exemplos de definições idênticas (que deverão ser utilizadas em todas as normas de sistemas de gestão): Organização, ParteInteressada (stakeholder), Eficácia, Política, Objetivo, Risco (de acordo com a ISO 31000 e o ISO Guia 73), Competência, Informação Documentada, Desempenho, Conformidade.

[NOTA de Fábio Carvalho: os links para as definições não constavam do texto original e são de minha responsabilidade]

Muitas seções e requisitos contidos na nova estrutura das diretivas 2012 da ISO são semelhantes aos existentes na atual ISO 14001:2004. Os usuários da norma irão reconhecer os seguintes itens: requisitos gerais, política, recursos, funções, reponsabilidades e autoridade; objetivos, metas e programas, treinamento competência e conscientização, controle operacional; não-conformidades e ações corretivas; auditoria interna e análise crítica pela administração. No entanto, a sequência, os títulos e o texto das seções deverão ser diferentes na futura ISO 14001.

Menos óbvio para os usuários poderão ser os requisitos de documentação, controle de documentos e controle de registros, que agora se encontram em uma nova seção, intitulada Informação documentada, a qual se refere:

·         ao sistema de gestão, incluindo os processos relacionados.

·         às informações criadas para a organização operar (documentação).

·         à evidência de resultados alcançados (registros).

Várias seções das diretivas 2012 da ISO apresentam novos requisitos para a ISO 14001. Os mais significativos relacionam-se ao entendimento da organização e do seu contexto, e ao entendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas (stakeholders).

A intenção destes novos requisitos é avaliar as questões internas e externas que possam influenciar o desenho do SGA das organizações, como a cultura organizacional, as capacidades e os recursos (tecnológicos, humanos e financeiros); sua missão, objetivos estratégicos, concorrentes e tendências; relações contratuais e regulamentares (locais, nacionais e internacionais), e percepções e valores das partes interessadas externas.

Após essa avaliação, os riscos e as oportunidades associados a tais questões deverão ser determinados. Aqueles que precisarem ser gerenciados – para garantir que o SGA possa atingir os resultados desejados, de prevenir ou reduzir os efeitos indesejáveis ou de alcançar a melhoria contínua – deverão ser considerados durante o planejamento do SGA. As outras novas seções incluirão:

·         Liderança e comprometimento;

·         Ações para tratar riscos e oportunidades, que incorporarão conceitos de gestão de riscos e medidas preventivas;

·         Avaliação de desempenho, que expandirá os requisitos de monitoramento e medição para incluir análise e avaliação;

·         Melhoria contínua.

Além dos novos requisitos introduzidos pelas diretivas 2012da ISO, espera-se que requisitos aprimorados sobre os tópicos a seguir sejam propostos, entre outros:

·         Situação da conformidade legal;

·         Melhoria do desempenho ambiental;

·         Comunicação externa;

·         Conceito de prevenção da poluição;

·         Requisitos do SGA aplicáveis à cadeia de suprimentos;

·         Integração do SGA dentro de uma organização (unidades estratégicas e funcionais, por exemplo);

·         Linguagem simplificada e clara.

O primeiro CD (Committee Draft) da futura ISO 14001 está previsto para o início de 2013, seguido do segundo CD no terceiro trimestre de 2013. O cronograma prevê ainda a publicação da versão FDIS (Final Draft International Standard) da ISO 14001 no início de 2014 e versão definitiva da norma no início de 2015.

Pois é, amigos. A ISO 31000 de Gestão de Riscos será uma referência natural na futura ISO 14001 e em todas as outras normas de sistemas de gestão, incluindo a ISO 9001:2015 da Qualidade... Aliás, este é um dos motivos porque o nosso Curso de Capacitaçãoem Gestão de Riscos e Auditoria baseada em Riscos – Nova ISO 31000:2009 – tem sido um “campeão de audiência”...

Fonte: "Conheça em primeira mão como será a futura ISO 14001:2015"