Atenção para as mudanças na certificação de produto

Desde 06 de março de 2015 o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, lançou a Portaria 118/2015, que altera os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP).

Na prática, além de alterações que afetam diretamente os organismos certificadores, para os fornecedores e fabricantes mudam as opções de Modelos de Certificação, que antes eram nove e agora são sete (com o modelo 01 subdividido em 1A e 1B) e, em especial no Modelo de Certifição 05 com a avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade do fornecedor, mudam os requisitos da NBR ISO 9001:2008 aplicáveis:

Antes de mais nada, os requisitos solicitados são diferentes para a empresa que possui certificação válida ISO 9001:2008 e para aquela que não tem, cabendo à esta última atender a 47% à mais de requisitos em relação às empresas certificadas.

Alguns temas que antes não eram avaliados e passaram a ser, para empresas não certificadas ISO 9001:2008:

- Análise críticapela Direção (5.6.1/ 5.6.2 / 5.6.3)

- Competência, treinamento e conscientização (6.2.2)

- Infraestrutura (6.3)

- Planejamento de realização do produto (7.1)

- Validação dos processos de produção e prestação de serviço (7.5.2)

- Propriedade do cliente (7.5.4)

- Auditoria interna (8.2.2)

- Monitoramento e medição de processos (8.2.3)

- Análise de dados (8.4 (b), (c), (d))

Apenas o item 8.5.2 relativo à ação preventiva deixou de ser avaliado; no mais houve acréscimo de requisitos para avaliação no sistema de gestão da qualidade, inclusive para quem possui certificação ISO 9001.

Se sua empresa fabrica ou fornece produtos com certificação compulsória ou voluntária, nos modelos de certificação 05 ou 06 da nova portaria, fique atento para o atendimento aos novos requisitos de avaliação do SGQ.

ATENÇÃO: Para quem ainda não sofreu auditoria periódica depois da revisão do RGCP, estes novos requisitos já serão avaliados em sua próxima auditoria e alguns assuntos demandam tempo para implementação eficaz.

Fábio Carvalho possui vivência de dez anos implementando, coordenando e auditando Sistemas de Gestão da Qualidade e Ambiental.

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