Representantes de mais de 70 países e organizações mundiais estiveram
presentes na última reunião da ONU do Subcomitê de Experts sobre GHS
No último mês de dezembro aconteceu em Genebra, na Suíça, a 30º reunião do Subcomitê de Experts no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos
(GHS) da ONU sobre regulamentação, implantação e adequação ao sistema
GHS, a fim de buscar melhorias globais nas questões de saúde e
segurança.
No encontro, Fabriciano Pinheiro, atual coordenador da Comissão de Estudos da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT, que incorporou o GHS, e também diretor técnico da Intertox,
representou tecnicamente o Brasil pela segunda vez. Esteve presente
também representando o Brasil Janaína Lourençato, da Missão do Itamaraty
em Genebra, e José Antonio Galves, representando a Federação das
Indústrias de Tintas e Vernizes do Mercosul. “É de extrema importância
ter técnicos brasileiros nesse grupo tão selecionado de especialistas
discutindo o GHS, já que o objetivo do sistema é que todos os usuários
de produtos químicos – seja consumidor ou trabalhador –
tenham disponível a informação sobre os perigos e saibam ter os
cuidados adequados com estes produtos. É um assunto que se estende para a
sociedade como um todo, brasileira e mundial”, declarou Pinheiro.
Esta última reunião teve como objetivo discutir temas como inclusão e
alteração dos critérios de classificação (como poeiras explosivas,
nanomateriais e perigo por aspiração), comunicação de perigo (rótulo de
pequenas embalagens, aplicação de frases de precaução, entre outros),
implementação do GHS (situação nos países e lista única de substâncias
classificadas) e o projeto de implementação do GHS para os países e
programa de capacitação, entre outros assuntos.
O GHS no Brasil
Em 2015 passou a vigorar no Brasil a obrigação da adequação ao GHS
(Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos) para todos os produtos químicos (classificação de
perigo, FISPQ e rótulo), conforme exigências da Norma Regulamentadora n°
26 (NR 26), do Ministério do Trabalho e Emprego, e da norma ABNT-NBR
14725. O sistema elaborado pela ONU visa a harmonização global da
classificação e comunicação dos perigos para conferir maior proteção
para a saúde humana e para o meio-ambiente, ao oferecer informações
consistentes sobre os produtos químicos. Atualmente no País todos os
segmentos da indústria estão se adequando a estas exigências.
Fabriciano Pinheiro é biomédico e mestre em Toxicologia e Análises
Toxicológicas. O diretor técnico da Intertox, empresa referência
nacional em segurança química, é coordenador do curso de pós-graduação
em Ciência Toxicológicas e professor de Toxicologia nas Faculdades
Oswaldo Cruz e da Comissão de Estudos “Informações sobre Segurança e
Meio Ambiente relacionados a Produtos Químicos” do Comitê Brasileiro de
Química da ABNT.
Publicado originalmente em: LabNetwork
Acessado em: 22/01/2016 - 11:15, Horário de Brasília
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