Material reciclável deve ser adquirido diretamente de cooperativas. Redução varia de acordo com tipo e quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Fonte: O Povo.
As empresas que utilizam resíduos sólidos recicláveisadquiridos em cooperativas de catadores de lixo nafabricação de seus produtos terão desconto no Impostosobre Produtos Industrializados (IPI) até 31 de dezembro de 2014.
O decreto nº 7.619, publicado no dia 21 no Diário Oficialda União, estabelece que o material deve ser adquirido pelas empresasdiretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis constituídasmínimo, vinte cooperados pessoas físicas, sendo vedada, neste caso, a participação de pessoas jurídicas. de, no
A redução do IPI será de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidosusados no produto final. Para resíduos de plástico e vidro, a redução será de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço será de 30% e resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.
Para poder usufruir dos descontos, a compra deve ser comprovada pela emissãodescontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. de nota fiscal e o valor
O decreto afirma, entretanto, que os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.
O quê
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Por meio do IPI, o Governo tem incentivado uma série de ações de efeito no desenvolvimento do País: do incentivo à atividade sustentável ao estímulo ao consumo e à produção industrial.
Gestão de Resíduos Sólidos
O aumento da geração de resíduos e sua má gestão tem trazido graves conseqüências tanto de ordem sanitária quanto ambiental. O Brasil gera, por dia, aproximadamente 160 mil toneladas de resíduos domiciliar e comercial e 20% da população ainda não conta com serviços regulares de coleta.
Para piorar ainda mais este cenário, aproximadamente 99% do resíduo urbano gerado no Brasil é destinado a aterros ou lixões, enquanto que em cidades como Tóquio, em média 30% do resíduo é destinado a aterros sanitários e o restante é reaproveitado.
Não existe solução única para a problemática dos resíduos sólidos urbanos. É essencial a implementação de diversas iniciativas que contribuam para a criação de um único Plano Integrado e Compartilhado de Resíduos Sólidos.
As principais iniciativas apoiadas pelo Programa de Gestão de Resíduos da Eccaplan são: conscientização ambiental, redução, reutilização, reciclagem e o incentivo a Cooperativas de Reciclagem e Beneficiamento.
Fonte: http://www.eccaplan.com.br/index.php?option=com_lyftenbloggie&view=entry&year=2011&month=12&day=08&id=321:gestao-residuos-empresa-comprar-residuo-cooperativas-imposto-reduzido&Itemid=14
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