Segundo o relatório de Evolução da Frota de
Automóveis e Motos no Brasil, do Observatório das Metrópoles do
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, entre os anos de 2001 e o
final de 2012, a frota de motocicletas teve um crescimento de 339,5% no
País.Hoje são 18.114.464 (22,20%) circulando nas ruas, segundo o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Cumprindo seu papel de disciplinar, do ponto de vista qualitativo, a produção e comercialização de bens manufaturados entregues ao consumidor brasileiro, inclusive aqueles importados, os quais nem sempre atendem a requisitos mínimos e razoáveis de qualidade e segurança, o Inmetro publicou a portaria n.º 123, de 19 de março de 2014, com a certificação compulsória para componentes destinados ao mercado de reposição para componentes.
A regulamentação baseia-se em requisitos mínimos de segurança para componentes como pinhão, coroa, corrente e escapamento de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos motorizados, uma vez que as peças no mercado de reposição poderiam apresentar riscos à segurança do usuário.
Cumprindo seu papel de disciplinar, do ponto de vista qualitativo, a produção e comercialização de bens manufaturados entregues ao consumidor brasileiro, inclusive aqueles importados, os quais nem sempre atendem a requisitos mínimos e razoáveis de qualidade e segurança, o Inmetro publicou a portaria n.º 123, de 19 de março de 2014, com a certificação compulsória para componentes destinados ao mercado de reposição para componentes.
A regulamentação baseia-se em requisitos mínimos de segurança para componentes como pinhão, coroa, corrente e escapamento de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos motorizados, uma vez que as peças no mercado de reposição poderiam apresentar riscos à segurança do usuário.
“O objetivo da certificação compulsória é
fazer com que as peças de reposição disponíveis no mercado brasileiro
atendam a requisitos básicos de segurança, minimizando os possíveis
riscos à segurança dos motociclistas e coibindo a comercialização de
peças de baixa qualidade e segurança”, destaca Leonardo Rocha, chefe da
Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da
Conformidade do Inmetro (Dipac).
Os fabricantes e importadores deverão procurar um organismo
acreditado pelo Inmetro para que seus produtos sejam certificados até 19
de setembro de 2015. A partir de então, estarão sujeitos às ações de fiscalização.
A partir de 19 de março de 2016, esses fabricantes e importadores deverão parar de comercializar o produto que não atenda à regulamentação. Já em 19 de março de 2017, todos os produtos no varejo deverão estar de acordo com o regulamento, devidamente certificados.
A partir de 19 de março de 2016, esses fabricantes e importadores deverão parar de comercializar o produto que não atenda à regulamentação. Já em 19 de março de 2017, todos os produtos no varejo deverão estar de acordo com o regulamento, devidamente certificados.
A portaria do Inmetro pode ser acessada neste endereço eletrônico.
Fontes:
Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Acessado em 21/12/2014; 18:09 - Horário de Brasília
Assessoria de Imprensa Inmetro - CDN Comunicação Corporativa
Jessica Balbino (55 21) 3636-3752 - jessica.balbino@cdn.com.br
(Reproduzido em Memoria Motor - Acessado em 21/12/2014; 18:09 - Horário de Brasília)
Fábio Carvalho
possui vivência
de mais de dez anos implementando, coordenando e auditando Sistemas de
Gestão da Qualidade e Ambiental.
Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Acessado em 21/12/2014; 18:09 - Horário de Brasília
Assessoria de Imprensa Inmetro - CDN Comunicação Corporativa
Jessica Balbino (55 21) 3636-3752 - jessica.balbino@cdn.com.br
(Reproduzido em Memoria Motor - Acessado em 21/12/2014; 18:09 - Horário de Brasília)
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